O escritório anuncia a publicação do artigo “A Oponibilidade da Cláusula Resolutiva Expressa à Massa Falida”, de autoria do sócio Alexandre Castello Branco.
O trabalho foi apresentado durante o XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, de 26 a 28 de novembro de 2025, um dos principais eventos acadêmicos da área jurídica no Brasil.
O artigo faz uma análise histórica da legislação falimentar e examina a oponibilidade da cláusula resolutiva expressa em face da massa falida, confrontando as principais posições doutrinárias sobre o tema, defendendo a prevalência de uma interpretação que privilegia a função social da empresa e a preservação do patrimônio no processo de falência, em detrimento de entendimentos que priorizam exclusivamente a autonomia da vontade dos contratantes.
A participação no congresso e a publicação do artigo reforçam o compromisso do escritório com a produção acadêmica qualificada e com o aprofundamento técnico em Direito Empresarial.
O texto integral está disponível para consulta no link:
https://site.conpedi.org.br/publicacoes/6h25op4f/n11s9kb5/67FtuB0m579l1gMZ.pdf
